Que a Vitreo sempre busca novas e melhores soluções de investimento para o portfólio dos investidores nossos clientes já sabem, mas hoje a novidade é fora da curva: agora é possível investir em Investimentos Alternativos por meio da nossa plataforma. E o primeiro a ser disponibilizado são os precatórios.

Sabemos que o nome “precatório” soa como algo muito complexo, mas não se assuste, vamos deixar você por dentro de todos os detalhes e com aquela vontade de considerar separar um valor para não ficar de fora dessa oportunidade!

Mas, afinal, o que são os precatórios?

Os precatórios são dívidas reconhecidas judicialmente, mas não quaisquer dívidas: nesse caso quem deve é um órgão público, ou seja, são dívidas da União, dos estados, dos municípios e até mesmo de empresas públicas ligadas a estes.

Esses ativos fazem parte de uma classe de investimentos que possibilita ao investidor diversificar seu portfólio de médio/longo prazo e são pouco conhecidos, o que torna essa oportunidade de diversificação ainda mais interessante.

Para ficar mais fácil, pense assim: já ocorreu um processo na Justiça em que foi determinado que a dívida (do órgão público) tem que ser paga para a parte ganhadora, porém o pagamento em si ainda não ocorreu, mas reforçamos aqui: o valor relacionado ao Precatório já foi estabelecido que é devido e que será liquidado por parte do devedor (do órgão público). É claro que deve ser ponderado o prazo de recebimento, que funciona de forma diferente do mercado de renda fixa tradicional, mas fique tranquilo, iremos falar mais sobre isso adiante para que você possa tomar a melhor decisão.

E como o investidor ganha com um precatório? Simples, é com o deságio, pois ele compra uma dívida da parte ganhadora por um valor muito menor, para posteriormente receber o valor total devido. No momento, talvez esteja entre suas reflexões a seguinte questão...

Por que o ganhador do processo judicial venderia esse direito?

A resposta é simples: o ganhador tem urgência, necessidade ou interesse em receber o pagamento o quanto antes, por isso ele considera vantajoso negociar esse direito, mesmo que por um valor menor, pois para ele o importante é recebê-lo imediatamente.

Quais são os riscos de um precatório?

O principal risco dos precatórios é sua liquidez e, para entender um pouco mais sobre isso, precisamos saber de qual esfera estamos falando: trata-se de um precatório federal, estadual ou municipal?

Se estivermos falando de um precatório federal, essa é a esfera máxima, a que tem mais capital disponível, então seus precatórios provavelmente serão pagos com mais agilidade.
Já os precatórios das demais esferas tendem a levar mais tempo até o pagamento dependendo da região de origem da dívida. Se ela é de um estado ou município menos desenvolvido, por exemplo, consequentemente, este terá menos recursos, podendo assim, estender o prazo final. Por isso, nosso principal alerta aos investidores é quanto à velocidade do pagamento, já que o tempo para receber os valores pode demorar e, inclusive, o prazo para pagamento pode ser adiado. Com isso em mente, reforçamos que é um investimento de médio/longo prazo. É importante destacar também que, enquanto os precatórios não são pagos, eles são corrigidos pela taxa Selic.

Já quando falamos de risco de crédito, voltamos ao fato de que os precatórios são dívidas reconhecidas judicialmente. Um exemplo interessante seria dos casos em que a ponta devedora é a União, poderíamos comparar o risco desse precatório federal com o dos títulos públicos, considerados os investimentos mais seguros do país.

Agora já podemos olhar juntos para todas as vantagens de investir em precatórios:

• Garantia legal do recebimento do valor devido;
• Risco de crédito, por vezes, comparável ao de um título público;
• Mercado de ativos judiciais muito bem regulado;
• Correção pela Selic enquanto os precatórios não são pagos.

E como fica o Imposto de Renda?

Quando falamos de Imposto de Renda (IR), se o valor do recebimento do precatório for menor que R$ 35 mil no mês, o investidor está isento de pagamento de IR. Se ultrapassar esse valor, a alíquota é de 15%.
Um fato interessante quando falamos de imposto de renda é que havendo a possibilidade de negociação de uma cesta de precatórios eles serão pagos em datas distintas, logo, pode existir a possibilidade de receber parcelas menores e não atingir o valor mínimo.

Só será cobrado a alíquota de IR se o valor recebido com os precatórios for maior que R$ 35 mil no mês de recebimento. Se eu apliquei R$ 60 mil por exemplo, posso receber R$ 20 mil em 3 meses diferentes e ainda sim estarei isento do pagamento do IR.

Disclaimer: Os direitos creditórios descritos no material acima são precatórios mapeados, auditados, adquiridos e ofertados pela KTT Ativos Judiciais I Ltda. (“KTT”), sociedade integrante do grupo Hurst Capital S.A. Precatórios são direitos creditórios provenientes de ações judiciais ajuizadas contraentes públicos (União, Estados e Municípios). Esses ativos não constituem produtos bancários e/ou valores mobiliários, portanto, não estão sujeitos às garantias do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou ao espectro regulatório da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central do Brasil (BACEN). O investimento em precatórios envolve riscos. Antes de adquirir quaisquer destes ativos, o investidor deve ler atentamente as informações disponibilizadas pela KTT, para conhecer a modalidade, avaliar se o investimento em precatórios é adequado ao seu perfil e seus objetivos e cientificar-se dos riscos envolvendo (i) os devedores dos ativos, (ii) os ativos, (iii) a ausência de liquidez, (iv) a inexistência de um mercado secundário organizado e (v) a cessão dos ativos. Nem a Vitreo Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Vitreo”) e nem quaisquer de suas afiliadas têm qualquer responsabilidade sobre o conteúdo da lâmina e relatório de auditoria disponibilizados pela KTT e/ou pelas opiniões ali contidas. A Vitreo não atua como custodiante, administradora, gestora ou depositária dos precatórios, sendo apenas a comissária da operação de aquisição dos precatórios envolvendo SPE e cliente.

Pronto! Agora você já sabe um pouco mais sobre os precatórios. E lembre-se de que todos os investimentos estão sujeitos a riscos. Não se esqueça de se certificar dos riscos e de que o investimento faz sentido para o seu perfil antes de aplicar.

Mas se surgir qualquer outra dúvida, nós, equipe Vitreo, estaremos à disposição para esclarecê-las, não hesite em nos contatar. Acesse nossos canais de atendimento no link abaixo.

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