É a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas da empresa em forma proporcional das já existentes, devido ao aumento de capital de uma empresa quando a mesma precisa incorporar as suas reservas de lucros.
O investidor que receber Bonificações deve declarar em seu Imposto de Renda o custo de aquisição dessas ações bonificadas na ficha de Rendimentos Isentos e não tributáveis como abaixo:
> No campo “Tipo de Rendimento”, selecione o código: 18 – Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações;
> No campo tipo de “Beneficiário”, selecione Titular;
> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia aberta.
> No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe a razão social da companhia aberta.
Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias.
> No campo “Valor”, você deverá informar o valor da bonificação recebido. Essas informações constam no fato relevante da companhia. Para exemplificar melhor, digamos que o valor unitário da ação é de R$8,00 e você recebeu 100 ações, dessa forma o valor de bonificação seria de R$ 800,00 (8x100).
Além de informar o valor da bonificação recebida, você deve incluir as ações recebidas por bonificação em sua posição em Bens e Direitos como abaixo:
> No campo “Grupo”, selecione o código 03,” Participações Societárias”.
> No campo “Código”, selecione o código: 01 - Ações (Inclusive as listadas em bolsa);
> No campo “Localização (País)”, selecione 105 – Brasil;
> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia, que pode ser consultado no link abaixo.
> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de ações em 31/12/2021, código de negociação, a razão social da empresa, e em qual corretora os ativos estão custodiados.
Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias.
> No campo “Situação em 31/12/2021”, você deve informar a quantidade de ações multiplicadas pelo valor de aquisição das ações, nesse caso incluindo o valor de aquisição e a quantidade bonificada, calculando um novo preço médio.