Os ETFs de Renda Fixa são cotas de fundos negociados na B3 que buscam refletir as variações e a rentabilidade de índices de renda fixa cujas carteiras teóricas são compostas, majoritariamente, por títulos públicos ou títulos privados.  

Um exemplo de ETF de Renda Fixa é o IMAB-11, que replica a carteira do IMA-B. 

Por se tratar de um investimento em Renda Fixa, os rendimentos auferidos no resgate da aplicação, no pagamento de rendimentos ou na alienação do ativo no mercado secundário, são retidos na fonte, ou seja, não há necessidade do recolhimento via DARF, a retenção e recolhimento destes tributos são de responsabilidade da Vitreo. 

Diferente dos outros ativos de Renda Fixa, a alíquota de IR para os ETFs de Renda Fixa, podem variar entre 15%, 20% ou 25%, uma vez que possuem tributação conforme o prazo médio da carteira (duration) dos títulos que os compõem. Quanto maior a duration, menor será a alíquota de IR.

Consulte aqui para verificar todos os ETFs de Renda Fixa listados na B3. 
 

Saldo das Aplicações (Posição em Custódia) 
 
Conforme informado em seu Informe de Rendimentos na aba “Custódia”, você deve informar o saldo investido de suas aplicações em 31/12/2021 na ficha de Bens e Direitos, conforme abaixo:  

> No campo grupo, selecione o código: 07 - Fundos; 

> No campo código, selecione o código: 08 - Fundos de Índice de Renda Fixa - Lei 13.043/14; 

> No campo Localização (País), selecione 105 – Brasil; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Vitreo (como a Vitreo é o agente de custódia, responsável tributária e faz toda a intermediação das aplicações e dos rendimentos, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Vitreo, que são os seguintes: 34.711.571/0001-56). 

> No campo Discriminação, digite uma descrição contendo a quantidade de cotas, nome do fundo e onde ele está custodiado.  

Você pode consultar aqui o nome completo do fundo. 
 
> No campo “Situação em 31/12/2021”, você deve informar o valor de aquisição e não seu valor atual. Para isso, você deve calcular o preço médio de todas as compras efetuadas para este ativo e multiplicar pela quantidade total de cotas. Você deve consultar a quantidade de cotas em seu informe de rendimentos na aba: “Custódia”. 

O preço médio é o custo de cada aquisição individual somados e divididos pelo total de ativos adquiridos. 

Veja um exemplo: 

1.  Compra de 100 a R$20,00 = R$2.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$10,00 = Total = R$2.010,00 

1. Compra de 400 a R$15,00 = R$6.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$40,00 = Total = R$6.040,00 

Preço Médio = Total de A + Total de B / Total de ativos 

Preço Médio = 2.010 + 6.040 / 500 

Preço Médio = R$16,10  

Caso você não tenha alterado sua posição de 2020 para 2021, basta repetir o mesmo valor anterior. 

Em caso de venda com qualquer lucro, o rendimento possui Imposto retido na fonte conforme comentado acima e o rendimento líquido deve ser declarado em seu Imposto de Renda. 
 
Neste ano o programa do IRPF 2022 incluiu uma novidade, os rendimentos líquidos pagos devem estar vinculados ao “Bem e Direito”.    

 Após incluir o investimento em “Bens e Direitos” você deve clicar em “Informar Rend. Exclusivo”.   

 Todas as informações já estarão preenchidas, agora basta incluir o rendimento líquido recebido neste investimento.

Pronto!

Agora você já pode Declarar ETFs de Renda Fixa no Imposto de Renda, 

mas antes disso, gostaríamos de dizer que nós, equipe Vitreo, estaremos sempre de braços abertos para qualquer dúvida que surgir. Não hesite em fazer contato conosco, estamos a disposição por meio dos nossos canais de comunicação (chat, WhatsApp e telefone).

E lembre-se que todos os investimentos estão  sujeitos a riscos. Não se esqueça de se certificar dos riscos e que o investimento faz sentido para o seu perfil antes de investir. 

Até breve 😊