Se você começou a investir em ações em 2020 e vai declará-las pela primeira vez no IRPF 2021, não se preocupe, confira o passo a passo que montamos para você: 

No vídeo abaixo, a Sofia explica mais sobre como declarar ações no Imposto de Renda:

 

 

A tributação de ações funciona da seguinte forma:  

20% sobre o lucro para operações Day-trade. 

15% sobre o lucro para operações Normais.  
OBS: Isenção do Imposto de Renda para vendas que não ultrapassem o limite de 20 mil reais dentro do mês. 

Diferente de outros produtos como Tesouro Direto e Fundos de Investimento, que possuem imposto de renda retido na fonte sobre seus rendimentos, os lucros auferidos no caso de Ações, Opções, FIIs, entre outros, devem ser recolhidos via DARF, e o próprio investidor é o responsável pelo cálculo e pagamento. 

Ainda assim, as corretoras são obrigadas a recolher o IRRF (imposto de renda retido na fonte) sobre os ganhos nas operações de renda variável, é o famoso “dedo duro”. É chamado dessa forma pois é justamente esta informação que possibilita a Receita Federal identificar as movimentações e possíveis ganhos do investidor naquele mês. 

Para operações de Day-trade o IRRF é de 1% sobre o lucro obtido. 

Para operações normais o IRRF é de 0,05% sobre o lucro obtido. 

OBS: As operações normais possuem isenção de IR para vendas até o limite de 20 mil no mês, dessa forma o IRRF só será cobrado caso o investidor ultrapasse este valor. 

O imposto retido na fonte poderá ser: 

(i) deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;  
(ii) compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;  
(iii) compensado na declaração de ajuste anual se, após a dedução de que tratam os itens I e II, houver saldo de imposto retido;  
(iv) compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações. 

A apuração dos lucros obtidos com Ações, Opções, FIIs, BDRs e ETFs de Renda Variável são mensais e o prazo para o recolhimento da DARF deve ser realizado sempre no último dia útil do mês subsequente. 

Para declarar seu Imposto de Renda em Renda Variável você precisará dos seguintes itens: 

Posição Ações em 31/12/2020 (disponível em seu informe de rendimentos na aba “Custódia”). 

Notas de Corretagem do ano de 2020. 

Proventos recebidos em 2020. 

Extrato de Conta Corrente de 2020. 

Com o informe e todos os relatórios necessários podemos começar a declaração do IRPF 2021. 

 
Saldo das Aplicações (Posição em Custódia) 

Você deve informar o saldo investido de suas aplicações em 31/12/2020 na ficha de Bens e Direitos, conforme abaixo: 

> No campo “Código”, selecione o código: 31 - Ações (Inclusive as provenientes de linha telefônica); 

> No campo “Bem ou direito pertencente ao”, selecione Titular; 

> No campo “Localização (País)”, selecione 105 – Brasil; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia, que pode ser consultado no link abaixo. 

> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de ações em 31/12/2020, código de negociação, a razão social da empresa, e em qual corretora os ativos estão custodiados. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias. 
 
> No campo “Situação em 31/12/2020”, você deve informar a quantidade de ações (você encontra a quantidade em seu Informe de Rendimento na aba “Custódia”) multiplicadas pelo valor de aquisição das ações e não pelo seu valor atual. Para isso, você deve calcular o preço médio de todas as compras efetuadas para cada um dos ativos. 

Para verificar os preços de aquisições dos ativos, consultar suas notas de corretagem. 
 

O preço médio é o custo de cada aquisição individual somados e divididos pelo total de ativos adquiridos. 

Veja um exemplo: 

1.  Compra de 100 a R$20,00 = R$2.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$10,00 = Total = R$2.010,00 

1. Compra de 400 a R$15,00 = R$6.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$40,00 = Total = R$6.040,00 

Preço Médio = Total de A + Total de B / Total de ativos 

Preço Médio = 2.010 + 6.040 / 500 

Preço Médio = R$16,10  

Caso você não tenha alterado sua posição de 2019 para 2020, basta repetir o mesmo valor anterior. 

Proventos Recebidos 

JCP – Juros Sob Capital Próprio 

Você deve informar todos os valores líquidos recebidos das companhias abertas, informando de forma separada a razão social e o CNPJ de cada uma das fontes pagadoras conforme abaixo: 

> No campo “Tipo de Rendimento”, selecione o código: 10 – Juros sobre capital próprio; 

> No campo “Tipo de Beneficiário”, selecione Titular; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia aberta. 

> No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe a razão social da companhia aberta. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias. 

Os proventos recebidos estão disponíveis para consulta em seu Extrato anual de conta corrente ou na aba Proventos dentro de Renda Variável. 
 

Dividendos e Rendimentos 

Você deve informar os valores recebidos por meio de dividendos das companhias abertas, informando de forma separada a razão social e o CNPJ de cada uma das fontes pagadoras conforme abaixo: 

> No campo “Tipo de Rendimento”, selecione o código: 09 – Lucros e dividendos recebidos; 

> No campo tipo de “Beneficiário”, selecione Titular; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia aberta. 

> No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe a razão social da companhia aberta. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias. 

Os proventos recebidos estão disponíveis para consulta em seu Extrato anual de conta corrente ou na aba Proventos dentro de Renda Variável. 

Bonificação de Ações 

É a distribuição gratuita de novas ações aos acionistas da empresa em forma proporcional das já existentes, devido ao aumento de capital de uma empresa quando a mesma precisa incorporar as suas reservas de lucros. 

O investidor que receber Bonificações deve declarar em seu Imposto de Renda o custo de aquisição dessas ações bonificadas na ficha de Rendimentos Isentos e não tributáveis como abaixo: 

> No campo “Tipo de Rendimento”, selecione o código: 18 – Incorporação de reservas ao capital/Bonificações em ações; 

> No campo tipo de “Beneficiário”, selecione Titular; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia aberta. 

> No campo “Nome da Fonte Pagadora”, informe a razão social da companhia aberta. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias. 

> No campo “Valor”, você deverá informar o valor da bonificação recebido.  Essas informações constam no fato relevante da companhia. Para exemplificar melhor, digamos que o valor unitário da ação é de R$8,00 e você recebeu 100 ações, dessa forma o valor de bonificação seria de R$ 800,00 (8x100). 

Além de informar o valor da bonificação recebida, você deve incluir as ações recebidas por bonificação em sua posição em Bens e Direitos como abaixo: 

> No campo “Código”, selecione o código: 31 - Ações (Inclusive as provenientes de linha telefônica); 

> No campo “Bem ou direito pertencente ao”, selecione Titular; 

> No campo “Localização (País)”, selecione 105 – Brasil; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da companhia que pode ser consultado no link abaixo. 

> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de ações em 31/12/2020, código de negociação, a razão social da empresa, e em qual corretora os ativos estão custodiados. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias. 
 
> No campo “Situação em 31/12/2020”, você deve informar a quantidade de ações multiplicadas pelo valor de aquisição das ações, nesse caso incluindo o valor de aquisição e a quantidade bonificada, calculando um novo preço médio. 

 

Lucros em Ações – Rendimentos Isentos 

Os rendimentos auferidos nas vendas de ações (operações normais) realizadas no mês até o limite de R$20 mil reais, são isentas de IR, mas devem ser declaradas conforme abaixo: 

> No campo “Tipo de Rendimento”, selecione o código: 20 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações ... até R$20.000,00; 

> No campo tipo de “Beneficiário”, selecione Titular; 

> No campo “Valor” informe os rendimentos líquidos auferidos no ano de 2020 oriundos de operações que não ultrapassaram os R$20 mil de vendas no mês. 

 
Ações Isentas de Imposto de Renda 

Existem 7 ações que são isentas de Imposto de Renda, independentemente do valor de venda, o investidor não precisa se preocupar em realizar o preenchimento da DARF e recolher este imposto.  

Essas ações foram beneficiadas pela Lei Nº13.043, de 13 de novembro de 2014, que prevê isenção de IR sobre o ganho de capital para Pessoas Físicas. Tal isenção se aplica, desde que a venda das ações seja realizada até 31/12/2023. 

 Este benefício foi concedido às empresas que em 10/07/2014, atendiam, dentre outras, as seguintes condições: 

• Segmento de listagem no Bovespa Mais; 
• Valor de mercado inferior a 700 milhões de reais; 
• Receita bruta anual inferior à que 500 milhões de reais. 

As 7 ações isentas de IR na B3 são: 

Sinqia (SQIA3); 

General Shopping (GSHP3); 

Brasil Agro (AGRO3); 

CR2 (CRDE3); 

Nutriplant (NUTR3); 

Pomifrutras (FRTA3); 

PetroRio (PRIO3); 

No caso de PetroRio (PRIO3), com a conclusão da Oferta Pública de Ações com Esforços Restritos divulgada em 18/01/2021 (“Follow-on“), o benefício fiscal previsto no Art. 16, da Lei nº 13.043/14, deixou de existir. Assim, as ações emitidas no âmbito da Oferta e as adquiridas após a Oferta (a partir de 01/02/2021) não gozarão do referido benefício fiscal, ficando a pessoa física que alienar as Ações subscritas na Oferta em de bolsa de valores sujeita ao Imposto de Renda incidente sobre ganho de capital, à alíquota vigente à época da alienação, calculado na forma da legislação aplicável. 

Clique aqui para acessar o comunicado na íntegra do RI da PetroRio. 

Quanto a declaração do Imposto de Renda seguimos padrão abaixo: 

1. A posição em 31/12/2020 deve ser declarado em “Bens e Direitos”, conforme explicado anteriormente em Saldo das Aplicações (Posição em Custódia) 

1. Os rendimentos auferidos nas vendas dessas ações devem ser declarados em Rendimentos Isentos e não Tributáveis conforme explicado anteriormente em Lucros em Ações – Rendimentos Isentos 

Lucros e Prejuízos com Ações 

Operações de Day-trade e operações normais (somente para vendas superiores à 20 mil no mês) que tiveram encerramento parcial ou total da posição, tenha lucro ou prejuízo, devem ser declaradas mês a mês na Aba de Renda Variável > Operações Comuns/Day-Trade. 

Antes de começar o preenchimento você precisa ter os lucros e prejuízos auferidos separados entre operação comum e operação Day-trade. 

No campo “Mercado à vista – ações” você deve informar o lucro ou prejuízo obtido mês a mês nas operações de Ações. Nos meses em que não ocorreram o encerramento total ou parcial de sua posição, não é necessário nenhum preenchimento. 

Caso você também tenha operado Opções, ETFs e BDRs, os lucros ou prejuízos devem estar somados. Lembrando que os lucros e prejuízos podem ser compensados entre Ações, Opções, BDRs e ETFs desde que utilizem a mesma alíquota. 

No campo “Resultados”, no mês de janeiro, desde que tenha prejuízos acumulados, você pode incluir a somatória do prejuízo acumulado declarada no ano anterior, preenchendo o campo “Resultado negativo até o mês anterior”.  
Dessa forma, o programa automaticamente acumula os prejuízos para os meses seguintes. 

No campo “Consolidado do Mês”, você deve informar conforme abaixo: 

> No campo “IR fonte de Day-trade no mês”, você deve somar todos os valores que foram retidos na fonte nas operações de day-trade em cada mês. Para  isso você deve pegar essas informações em sua nota de corretagem. 

> No campo “IR fonte (Lei nº. 11.033/2004) no mês” você deve informar o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as operações normais em que as vendas ultrapassaram o limite de R$20 mil no mês. 

> No campo “Imposto pago”, caso você tenha imposto a pagar devido a suas operações dentro do mês, o recolhimento deve ser feito via DARF, dessa forma você precisa informar o valor que foi pago neste campo. 

OBS: Caso você tenha realizado o pagamento da DARF em atraso, pagando multa e juros, o valor a ser informado neste campo é o valor principal, sem os encargos somados.