As operações e posições com Opções, independente do volume financeiro, devem ser declaradas no Imposto de Renda 2022.
A tributação é mesma utilizada em ações, 15% para operações normais (não existe a isenção do IR em vendas até o limite de 20 mil no mês) e 20% para operações de Day-trade.
O resultado das operações com Opções, assim como acontece com Ações, é apurado mensalmente e pago sempre no último dia útil do mês subsequente.
Antes de mais nada vamos entender a diferença entre Lançador e Titular:
- Lançador é quem vende as opções no mercado, recebe o dinheiro por essa venda e poder ser exercido ou não.
- Titular é quem compra as opções, podendo vende-la no mercado ou realizar o exercício da opção.
Nas operações onde ocorra o exercício da opção, temos 4 cenários:
- Titular da opção de compra
Que tem o direito de comprar (exercer a opção de compra) o resultado se dá pela diferença positiva entre o valor da venda à vista do ativo na data do exercício da opção e o preço de exercício, acrescido do valor do prêmio.
- Lançador da opção de compra
Que tem a obrigação de vender ao ser exercido, o resultado se dá pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o custo de aquisição do ativo objeto do exercício.
- Titular de opção de venda
Que tem o direito de vender (exercer a opção de venda) o resultado se dá pela diferença positiva entre o preço de exercício da opção e o valor da compra à vista do ativo, acrescido do valor do prêmio.
- Lançador da opção de venda
Que tem a obrigação de comprar ao ser exercido, o resultado se dá pela diferença positiva entre o preço da venda à vista do ativo na data do exercício da opção, acrescido do valor do prêmio, e o preço de exercício da opção.
Atenção
- Não ocorrendo a venda à vista do ativo na data do exercício da opção, o ativo terá como custo de aquisição o preço de exercício da opção, acrescido ou deduzido do valor do prêmio, no caso de titular de opção de compra e lançador da opção de venda, respectivamente.
- Para efeito de apuração do ganho líquido, o custo de aquisição dos ativos negociados nos mercados de opções, bem como os valores recebidos pelo lançador da opção, será calculado pela média ponderada dos valores unitários pagos ou recebidos.
- Não havendo encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio constituirá ganho para o lançador e perda para o titular, na data do vencimento da opção.
Saldo das Aplicações (Posição em Custódia)
Você deve informar o saldo em custódia de suas aplicações com Opções em 31/12/2021 na ficha de Bens e Direitos, conforme abaixo:
> No campo “Grupo”, selecione o código: 04 - Aplicações e Investimentos;
> No campo “Código”, selecione o código: 04 - Ativos negociados em bolsa no Brasil (BDRs, opções e outros - exceto ações e fundos);
> No campo “Localização (País)”, selecione 105 – Brasil;
> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de opções em 31/12/2021, código de negociação, a razão social da empresa, e em qual corretora os ativos estão custodiados.
Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias.
> No campo “Situação em 31/12/2021”, você deve informar a quantidade de opções (você encontra a quantidade em seu Informe de Rendimento na aba “Custódia”) multiplicadas pelo valor de aquisição e não pelo seu valor atual. Para isso, você deve calcular o preço médio de todas as compras efetuadas para cada um dos ativos.
Posição Vendida Opções/Ações
As posições vendidas em Ações ou Opções também devem ser declaradas em Dívidas e Ônus Reais conforme abaixo:
> No campo “Código”, selecione o código: 16 – Outras dívidas e ônus reais;
> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de opões ou ações vendidas em 31/12/2021, código de negociação, a razão social da empresa e em qual corretora os ativos estão custodiados.
Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ das companhias.
> No campo “Situação em 31/12/2021”, você deve informar a quantidade de opções/ações vendidas multiplicadas pelo valor de aquisição e não pelo seu valor atual. Para isso, você deve calcular o preço médio de todas as vendas efetuadas para cada um dos ativos.
Lucros e Prejuízos com Opções
Os rendimentos auferidos em operações com Opções devem ser declarados em Renda Variável – Operações Comuns e Day-trade conforme explicado anteriormente em Lucros e Prejuízos com Ações