O ETF de Ações também conhecido como Exchange Traded Funds, são cotas de fundos de investimentos negociados na B3, Bolsa de Valores do Brasil. Eles replicam um índice ou um determinado indicador, por exemplo: se o ETF tiver como referência o Ibovespa, o gestor do fundo irá utilizar recursos dos cotistas para comprar ações que fazem parte desse índice.   

Um exemplo de ETF na B3 é o BOVA11. Esse fundo tem como referência o Ibovespa. Ele é composto pelas ações das empresas que movimentam mais de 80% do volume negociado na B3.   

Consulte aqui para verificar todos os ETFs de Renda Variável listados na B3. 

A declaração dos ETF’s de Renda Variável é bem parecida com a declaração de Ações, com recolhimento do Imposto de Renda de 20% para os lucros obtidos com operações em Day-Trade e 15% para os lucros obtidos com operações normais, porem diferente das ações, não possuem isenção de Imposto de Renda para venda até o limite de R$20 mil no mês. 

Assim como acontece com as Ações, o cálculo mensal dos rendimentos auferidos nas operações com ETFs e recolhimento via DARF é de responsabilidade do investidor.

Para realizar a declaração você precisará da Posição de seus ETFs no dia 31/12/2020, último dia útil do ano, e os Lucros e Prejuízos nas operações encerradas durante o ano de 2020. 
 

Saldo das Aplicações (Posição em Custódia) 
 
Você deve informar o saldo investido de suas aplicações em 31/12/2020 na ficha de Bens e Direitos, conforme abaixo:  

> No campo “Código”, selecione o código: 74 - Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice de Mercado; 

> No campo ‘Bem ou direito pertencente ao”, selecione Titular; 

> No campo “Localização (País)”, selecione 105 – Brasil; 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ do Administrador do fundo que pode ser consultado no link abaixo, dentro dos Relatórios Financeiros. 

> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo a quantidade de ETFs em 31/12/2020, código de negociação, a razão social da empresa, CNPJ e em qual corretora os ativos estão custodiados. 

Você pode consultar aqui o nome completo e CNPJ do fundo. 
 
> > No campo “Situação em 31/12/2020”, você deve informar a quantidade de ETFs (você encontra a quantidade em seu Informe de Rendimento na aba “Custódia”) multiplicadas pelo valor de aquisição e não pelo seu valor atual. Para isso, você deve calcular o preço médio de todas as compras efetuadas para cada um dos ativos. 

Para verificar os preços de aquisições dos ativos, consultar suas notas de corretagem. 

O preço médio é o custo de cada aquisição individual somados e divididos pelo total de ativos adquiridos. 

Veja um exemplo: 

1. Compra de 100 a R$20,00 = R$2.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$10,00 = Total = R$2.010,00 
2. Compra de 400 a R$15,00 = R$6.000,00 + Taxas (emolumentos, corretagem, entre outros) R$40,00 = Total = R$6.040,00 

Preço Médio = Total de A + Total de B / Total de ativos 

Preço Médio = 2.010 + 6.040 / 500 

Preço Médio = R$16,10  

Caso você não tenha alterado sua posição de 2019 para 2020, basta repetir o mesmo valor anterior