As aplicações com Fundos de Investimento são bem simples de incluir em sua declaração do Imposto de Renda, já que todas as informações necessárias estão no Informe de Rendimento disponibilizado pela Vitreo. 

No vídeo abaixo, a Sofia explica mais sobre como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda:

Os rendimentos dos fundos possuem imposto de renda retido na fonte e para fins de tributação são classificados em 3 categorias de fundos: 

• Fundos de Curto Prazo 
  São fundos cuja carteira tem prazo médio igual ou inferior a 365 dias.
• Fundos de Longo Prazo 
  São fundos cuja carteira tem prazo médio superior a 365 dias. 
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• Fundos de Ações 
  São fundos que aplicam no mínimo 67% dos seus recursos em papéis da bolsa de valores. 
  
• Fundos de Debêntures Incentivadas 

São fundos cuja carteira é composta majoritariamente por debêntures do setor de  infraestrutura. Tais papéis são enquadrados na Lei 12.431 de 2011 e recebem um  incentivo fiscal. Assim, os fundos de debêntures incentivadas possuem isenção de   Imposto de Renda para pessoas físicas.  

Neste cenário enquadra-se o Journey RDVT11, fundo dedicado apenas para os detentores das debentures da Rodovias do Tietê (RDVT11).   

O código do fundo para declaração de imposto de renda é código 72 - Fundos de Longo Prazo.  

Os fundos com tributação de Curto e Longo Prazo ainda possuem a incidência do Come-Cotas, que nada mais é que uma antecipação no recolhimento do Imposto de Renda.  
O come-cotas é cobrado semestralmente, nos últimos dias úteis de maio e novembro, sempre utilizando a menor alíquota possível, no caso dos fundos de curto prazo 20% e nos fundos de longo prazo 15%. 

Saldo das Aplicações (Posição em Custódia) 
 
Conforme informado em seu Informe de Rendimentos na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, você deve informar o saldo de suas aplicações em fundos no dia 31/12/2020 na ficha de Bens e Direitos, conforme abaixo:  

 
> No campo “Código”, escolha conforme as opções: 

71 – Fundo de Curto Prazo 

72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) 

74 - Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice de Mercado 

OBS: No final desse e-book, deixamos um anexo com todos os fundos disponíveis na Vitreo e a qual código e tributação o fundo se refere.  

> No campo “tipo de bem ou direito pertencente ao”, selecione Titular. 

> No campo “Localização”, selecione o código 105 – Brasil 

> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo o nome do fundo, CNPJ e por onde ele é distribuído. 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Vitreo (Como a Vitreo é a responsável tributária perante a Receita Federal e faz toda a distribuição das aplicações via conta e ordem, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Vitreo, conforme apresentado em seu informe de rendimento que são os seguintes: 34.711.571/0001-56). 
 
> No campo “Situação em 31/12/2020”, utilize o valor mencionado em “Saldos em dezembro/2020” para cada um dos fundos de investimentos, conforme seu informe na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. 

Resgate Total ou Parcial dos Fundos de Investimento 

Você deve informar as aplicações em fundos que tiveram resgate total ou parcial no ano vigente na seção de bens e direitos conforme abaixo: 

> No campo “Ccódigo”, escolha conforme as opções: 

71 – Fundo de Curto Prazo 

72 – Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) 

74 - Fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice de Mercado 

OBS: No final desse e-book, deixamos um anexo com todos os fundos disponíveis na Vitreo e a qual código e tributação o fundo se refere.  

> No campo “Tipo de bem ou direito pertencente ao”, selecione Titular. 

> No campo “Localização”, selecione o código 105 - Brasil 

> No campo “CNPJ”, utilize o CNPJ da Vitreo (Como a Vitreo é a responsável tributária perante a Receita Federal e faz toda a distribuição das aplicações via conta e ordem, basta utilizar o nome e o CNPJ da própria Vitreo, que são os seguintes: 34.711.571/0001-56). 

> No campo “Discriminação”, digite uma descrição contendo o nome do fundo, CNPJ e por onde ele é distribuído. Em caso de resgate total, inclua a informação de que esta aplicação teve um resgate total realizado e que os rendimentos foram pagos no ano vigente. 

> No campo “Situação em 31/12/2020”, digite o valor do saldo no fundo exatamente como consta em seu Informe de Rendimentos, na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”. Em caso de resgate total o valor mencionado em seu informe será 0,00, no caso de resgate parcial, no campo Situação em 31/12/2020, utilize o valor mencionado em seu informe que mostra exatamente o valor residual de sua aplicação.