No caso de uma operação de venda no mercado à vista, as ações objeto de negociação deve estar disponíveis na conta de custódia do vendedor, para entrega ao comprador, até o horário limite estabelecido pela CBLC.

A não entrega total ou parcial das ações objeto da negociação em até D+4 caracterizam a falta da entrega de ativos e resultam em multa ao vendedor das ações. As multas são aplicáveis nos casos onde não houveram falhas de compras anteriores em favor do vendedor. Caso a venda seja realmente descoberta, as multas serão aplicadas.

Se os ativos não forem entregues, a CBLC aciona, no mesmo dia, o mecanismo de tratamento de falha de entrega - o Processo de Recompra de Ativos - além de cobrar nova multa sobre o valor dos ativos não regularizados.

A ordem de recompra emitida em D+4 é o instrumento que autoriza a contraparte a executar, a preço de mercado, uma nova operação de compra dos ativos adquiridos em D+0 e não recebidos no prazo regulamentar por falta de entrega. Essa ordem de recompra deve ser executada até D+6 e ter confirmada sua execução, perante a CBLC, até D+7. O vendedor em falta com a entrega dos ativos arcará com a diferença de preço da recompra, quando ela ocorrer.

Caso a recompra não seja executada até o prazo estipulado por qualquer que seja o motivo, a CBLC, em D+9, reverterá a operação, retornando os valores financeiros ao comprador da operação. Assim, o cliente deve estar ciente de que uma eventual venda realizada sem ter as ações em sua conta, ou sob a expectativa de seu recebimento por conta de uma compra do mesmo ativo realizada em data anterior, poderá resultar em sua inadimplência, com o consequente ônus, conforme demonstrado, caso essa compra sofra problemas em sua liquidação.

O comprador terá o crédito do pagamento devido à inadimplência do vendedor em sua conta corrente em D + 4, mas esse recurso não deve ser utilizado até a regularização da pendencia ou reversão da operação em D+9. Abaixo, o fluxo de recompra ou reversão:

• D + 4 Emissão da Ordem de Recompra e Início do Prazo para Execução da Recompra
• D + 6 Prazo para Execução da Recompra e Confirmação da Recompra
• D + 7 Prazo para Confirmação e Término do Prazo para Execução da Recompra
• D + 8 Confirmação da Recompra (prazo Final)
• D + 9 Reversão da Operação

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